CORRIDA CONTRA O TEMPO: UM ESTUDO SOBRE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E OS MECANISMOS DE ALERTA E SEGURANÇA - Almeida Lino, Fabiana Neiva; Simon Cavalcanti, Vanessa Ribeiro (Revista Inclusiones, 2021)
O artigo é resultado de projeto desenvolvido com o objetivo de tratar das questões envolvendo o desaparecimento de crianças: contextos familiares e institucionais para a promoção de Direitos Humanos. A partir disso, várias foram as alterações nos institutos, especialmente para assegurar a promoção dos Direitos Humanos. Dessa forma, na atualidade, os temas de Direitos Humanos têm sido presentes em decisões inovadoras no âmbito do Judiciário brasileiro, reexaminando conceitos, afastando dogmas que não mais se coadunam com à realidade social. O instituto dos Direitos Humanos sendo uma solução do Estado Democrático enquanto garantidor da tutela jurisdicional, em que os indivíduos, tem a liberdade para constituir e desconstituir suas famílias. Nesse contexto, fazse necessário um estudo apurado dos institutos envolvendo desaparecidos desde a época da Ditadura até a atualidade e seu contexto familiar e institucional. Entretanto os desaparecimentos de crianças significam perfilhar no plano jurídico, fato recorrente no plano social, não podendo o direito se abster de regular tais situações. Sendo necessário ações de apoio, ações preventivas na garantia dos Direitos Humanos das crianças.